MP que institui o novo programa social foi assinado nesta quinta-feira (2) pelo presidente Lula. O Bolsa Família agora tem benefícios adicionais para famílias com crianças e jovens com menos de 18 anos
As famílias brasileiras voltaram a sorrir com a certeza de que vencerão a fome, a miséria e a pobreza. Nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que lança o novo Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e benefícios adicionais.
Com a meta de distribuir recursos no valor de R$ 13,2 bilhões e beneficiar 21,86 milhões de famílias, o programa social vai direcionar pagamentos de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes.
A previsão é que os benefícios comecem a ser pagos a partir de 20 de março, com 55 milhões de brasileiras e brasileiros atendidos.
“Esse não é um programa de um governo. Esse não é um programa de um presidente da República. Este é um programa de toda a sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue, exatamente nas mulheres, homens e crianças que precisam desse dinheiro”, destacou Lula ao relançar o Bolsa Família.
Durante a cerimônia, o presidente também fez questão de enfatizar a relevância do papel do Bolsa Família na movimentação econômica do país. Ele afirmou que o maior desafio do Brasil é fazer a economia voltar a crescer, com geração de renda e empregos.
“O Brasil só vai gerar emprego se a economia crescer. Se o governo federal não investir dinheiro como indutor do desenvolvimento, nada vai acontecer. Não haverá crescimento na economia nem emprego nem distribuição de renda nem desenvolvimento”.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou as 700 mil famílias, que estavam de fora do programa, e agora serão contempladas com os benefícios. Reforçou ainda que o Bolsa Família integra outros 32 programas sociais de incentivo na conquista do emprego formal e geração de renda.
“Aqui nós temos junto com o bolsa família 32 outros programas que estão vinculados a ele e novamente a medida provisória que o senhor [Lula] assinou, coloca essa integração nas condicionalidades de olhar para a vida a partir da gestação do bebê, da criança ou de um adolescente de até 18 anos e, é claro, abrir oportunidades, especialmente para as novas gerações”.
“A dignidade voltou”
O secretário de Assistência Social do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira, celebrou o retorno do Bolsa Família e relembrou o compromisso, agora cumprido, de Lula em carta lida pela presidenta do Partidos dos Trabalhadores e das Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann.
“É impossível não enaltecer o retorno do programa Bolsa Família. O Brasil voltou, a dignidade voltou. Hoje, o presidente Lula cumpre mais um dos compromissos afirmados em carta lida pela presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT/PR), em 2022. A garantia de uma renda familiar permanente no patamar do novo Bolsa Família com mecanismos que ampliem sua cobertura em respostas às necessidades básicas das famílias mais vulneráveis significa a garantia de uma renda que considera as demandas de famílias com crianças, jovens que efetivamente alcance às famílias que têm direito à assistência social, uma renda digna e permanente”.
Fonte: Partido dos Trabalhadores