Grupo de trabalho recriado pelo Ministério terá 270 dias para apresentar estudos sobre o tema; para OAB, a luta é pelo ensino jurídico de qualidade…
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Tag: direito
A paz que eu não quero
por Eduardo Xavier Lemos – Jornal Brasil Popular/DF Queridas amigas e amigos que acompanham a Comissão Justiça e Paz de Brasília, propomos nessa semana uma reflexão…
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O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como vetor de “tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura” no sistema penitenciário brasileiro
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O Direito Constitucional à Alimentação Adequada e a Alimentação como…
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O Direito Achado na Favela – A Dinâmica do Pluralismo Jurídico na Favela do Vidigal
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista…
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Newton Cruz: a Violência e a Exceção Vencidas pela Política e pelo Direito
por José Geraldo de Sousa Junior – Jornal Brasil Popular/DF A tônica do noticiário da morte do General Newton Cruz é a de memória de truculência.…
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