Por Walquíria Pinheiro
Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, não tem como romantizar essa data, pois somos um dos países que mais mata mulheres no mundo e os números tem aumentado ano a ano, porém ainda devem ser bem maiores, pois existem muitos casos que não são registrados como feminicídio. Mais de 60% das vítimas são mulheres pretas e pobres.
Em relação à violência doméstica, três a cada dez brasileiras já sofreram vários tipos de violência, sendo a violência psicológica a que mais acontece, seguida das violências, moral, física, patrimonial e sexual.
Muitas mulheres sofrem a violência psicológica durante décadas sem ao menos perceberem que estão sendo violentadas, o dano psicológico é tão profundo, que por vezes as levam a pensar que ela mesma é a responsável pelo matrimônio infeliz, se sentindo até mesmo na obrigação de seguir até o fim dos seus dias para cumprir uma tarefa imposta culturalmente ou até mesmo pelo medo que a cerca.
No ano de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que leva este nome em homenagem a esta mulher que sofreu duas tentativas de assassinato a levando a ficar paraplégica.Essa lei é considerada um grande avanço na garantia dos direitos e na defesa das mulheres no Brasil , é tida como referência mundial. A Lei Maria da Penha alterou o fato da violência doméstica fosse considerada de” menor potencial ofensivo”, pelo fato da violência acontecer no ambiente doméstico ou em um contexto de relacionamento. “Em briga de homem e mulher, ninguém mete a colher” , hoje sabemos que devemos sim meter a colher, porque ninguém pode omitir socorro a uma mulher vítima de violência.
A Lei 14.188/21 incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, qualquer conduta que lhe cause dano emocional, constrangimentos, humilhações, isolamento, perseguição, limite do direito de ir e vir. O Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos e multa para quem pratica violência psicológica contra a mulher.
Não é necessário ser mulher para combater a violência contra as mulheres, os homens tem papel de fundamental importância na mudança de comportamentos machistas que geram violências, somado a educação familiar e escolar, para que juntos e juntas possamos construir um país que respeite suas mulheres e repudie toda forma de violência contra elas.
* Walquíria Pinheiro é professora aposentada e diretora do Sintego Anápolis.
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