Da Assessoria
A vereadora Edna Sampaio (PT) comentou a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá de aguardar o agendamento de uma reunião da interventora Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucini com o colégio de líderes para prestar esclarecimentos sobre a intervenção do governo do estado na Secretaria Municipal de Saúde.
No início do mês, a parlamentar apresentou requerimento para que a interventora fosse convidada à Casa de Leis, mas o documento não foi votado na última sessão ordinária por falta de quorum e não entrou na pauta desta quinta-feira (20). Ela defendeu o debate público da pauta.
“Pessoalmente, acho que deveríamos fazer sim no plenário, pois é uma forma de a população acompanhar, saber o que está acontecendo na intervenção, prestar contas do que está acontecendo. Mas tenho a impressão de que tem dois grupos aqui em disputa e isso acaba prejudicando o que nós deveríamos fazer de maneira muito técnica”, comentou ela.
A parlamentar destacou, entre os pontos que precisam ser esclarecidos as denúncias de que estaria havendo boicote por parte de servidores ao processo de intervenção, e citou ainda a situação dos profissionais de enfermagem que denunciaram, nesta quinta-feira à Câmara, entre outras questões, a falta de pagamento do prêmio saúde.
Ela informou que não insistirá na apresentação do requerimento e aguardará a visita da interventora à Câmara. Mas salientou que acredita que, com o encaminhamento dado pela Mesa Diretora, corre-se o risco de não se aprofundar o debate.
Ela observou, ainda, que a Câmara está deixando de agir de maneira autônoma ao tentar reproduzir o rito seguido pela Assembleia Legislativa, onde a interventora esteve reunida com o colégio de líderes, e que isso não precisa, necessariamente, ser feito dessa forma.
“Não somos reprodutores da Assembleia Legislativa. Somos um poder independente que tem a prerrogativa de fiscalização do município. A AL emendou a Constituição para inseri-la como poder que recepcionaria também os relatórios da intervenção, mas no país todo, mais de 70% dos municípios tem previsão em lei constitucional de que, em uma situação como esta, a prestação de contas seja feita ao legislativo municipal”, disse ela.
A parlamentar ressaltou que a disputa política e a polarização entre a base de apoio do governador e a do prefeito está impedindo o debate sobre o modelo de gestão da saúde na capital, o qual, historicamente, prioriza o tratamento da doença em detrimento dos investimentos em prevenção e promoção da saúde, fruto de um desvio da própria concepção de SUS.
Ela apontou que há uma disputa entre os dois lados para assumir o protagonismo, mas que ambos não têm interesse em levar a discussão para a arena pública, no plenário, e que a não convocação da interventora é um artifício para adiar esse debate e escondê-lo, já que a reunião com o colégio de líderes não é pública.
A parlamentar informou que tem visitado as unidades de saúde, e ponderou que a situação de calamidade em que se encontram é estrutural, resultado da inoperância das sucessivas gestões na atenção básica, destacando que a intervenção é uma oportunidade de discutir essa realidade.
“Quando se tem uma polarização, isso faz com que não olhemos a questão da intervenção da saúde de forma objetiva, o que só atrapalha a vida do povo cuiabano”, disse. “A intervenção é importante e acredito que ela vá surtir resultados positivos para a população, mas não podemos parar por aí. Precisamos de pensar estratégias duradouras para que a saúde de Cuiabá melhore a qualidade de forma gradual”, destacou.