por Eduardo Xavier Lemos (*) – Jornal Brasil Popular/DF em 27 de janeiro de 2023
Estimadas e estimados leitores e leitoras, propomos nessa coluna um balanço do primeiro mês de trabalhos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. De pronto, podemos registrar comouma das mais duras transições da história brasileiramarcada pela invasão terrorista do dia 08 de janeiro, pela descoberta de uma série de escândalos do governo anterior, peloabuso do uso do cartão corporativo presidencial, por denúncias de ilegalidades em decretos, pela plena desorganização administrativa nos ministérios e secretarias, culminando no repulsivo episódio do genocídio do povo indígena Yanomami.
Ressaltamos também que em nossos últimos debates temos reforçado o papel vigilante e crítico que cumprea sociedade civil organizada.Nossos apontamentos são sempre fundamentados no diálogo com as bases e com as redes de trabalho, procurando contribuir para a consolidação de uma sólida democracia no Brasil. Entendemos também necessário o papelda observação, da visão e da escuta profunda, percebendo o cenário político e a movimentação das peças, para que a criticidade não perca a radicalidade (a tornar-se futilidade). Optamos nas últimas semanas em nãoagitar o já tumultuado cenário federal e distrital em que nos inserimos, tomando uma atitude comedida, para então voltarmos ao nosso diálogo.
Registremos também que durante esse mês nossa comissãomanteve seu papel ativo de zelo pelos direitos humanos e pela democracia, tendo acompanhado todo o difícil cenário registrado, fosse em contínuo monitoramento por entidades parceiras (Conselhos de Direitos Humanos, OAB, Secretarias e Ministérios) ou mesmo em visitas in loco, de maneira a prestar total amparo àqueles e àquelas que demandaram a defesa da democracia e da proteção dos direitos humanos.
Em nosso balanço desse primeiro mês, registramos os escombros de um país desmantelado pelo governo anterior, com sua comprovada necropolítica (política de morte), marcada pela má gestão da pandemiae pelas omissões dolosas com os povos indígenas, em suas improbidades na gestão da coisa pública, na desestruturação da máquina pública, restando um país acéfalo,organizado para a má gestão, voltado à interesses tacanhos e minorias privilegiadas, deixando a imensa maioria do povo brasileiro ao abandono e à violência.
Pois bem, em meio a essa cenário de destruição estrutural que tocou todo o executivo federal, se faz fundamental mencionar a força do povo brasileiro que, em represália a minoria privilegiada, fez representar-se na subida da rampa tomando posse da Presidência da República: dois metalúrgicos, Lula e Wesley;Jucimara, uma cozinheira; Murilo, um professor; Aline, uma catadora; Ivan, um influenciador LGBTQIA+ anticapacitista; Flávio, um artesãoe Francisco um menino de 10 anos representando as diversas etnias, culturas e a pluralidade do povo brasileiro.
Registremos que a posse do povo brasileiro em um governo popular não foi ato meramente simbólico,pois em meio aos destroços da tentativa de destruição da democracia brasileira demarcada pelos atentados de 08 de janeiro, a força desse povo trabalhador, plural, democrata e lutador novamente ressurgiu, demonstrando sua potência, agora em meio a rearticulação, para repelir a minoria antidemocrática rebelada pela perda de seus privilégios.
Observamos e registramos que a oposição ao governo popular e as tentativas de conter o projeto democrático têm sido frustradase, ao contrário de suas expectativas, acabaram por fortalecer os laços democráticos,unindo diversas forças sociais em torno de um projeto democrático de nação, de forma a repactuar os pilares que permearam a Assembleia Constituinte de 1987.
É a partir dessa grande aliança democrática, com base no Estado Democrático de Direito, simbolizada na Constituição Cidadã e na convivência harmônica entre os poderes da nação, que se insurgiu o governo popular de Luiz Inácio Lula da Silva, apoiado pela imensa maioria do povo brasileiro, democrata, trabalhador, plural e pacífico.
A partir dessas premissas, registramos queo governo federal vempotencializando a participação popular, de maneira que nas últimas semanas – assim como aqui reivindicamos – reuniões, audiências, consultas e conselhos de participação social estão sendo registrados e formados nos diversos ministérios e secretarias e, assim o povo brasileiro, cada vez mais, vem se fazendo representar no Palácio do Planalto.
Por fim, devemos cumprirnosso papel de aconselhamentono quediz respeito àmanutençãoda participação popular junto ao governo federal, de forma reiterada e constante, pois de fato o momento político é peculiar (instável, com forte oposição) e,entendemosque somente com a contínuaparticipação das vozes da sociedade junto ao governoé que os corações se manterão aquecidos (tanto do lado popular quanto do lado institucional), de maneira a evitar que as minorias privilegiadas e suas articulações enfraqueçam a aliança das forças populares.
(*) Por Eduardo Xavier Lemos, presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília