Humberto Costa: caos na saúde impõe recomposição no orçamento para 2023

(Foto do alto: Aloizio Mercadante, Arthur Chioro, Humberto Costa, e José Gomes Temporão, durante coletiva – Divulgação)

Equipe de transição defende restituição de R$ 22,7 bi. “É o mínimo do mínimo” para o SUS funcionar, afirmou Humberto Costa, em coletiva. Grupo de trabalho aponta destruição do Programa Nacional de Imunizações

O quadro de caos absoluto na área da saúde, resultado de quatro anos de desgoverno Bolsonaro é grave, com efeitos nefastos em várias áreas e serviços, da cobertura vacinal, ao desabastecimento de medicamentos, passando pelas filas para cirurgias acumuladas no Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico foi apresentado em coletiva nesta sexta-feira (25) pelo grupo de trabalho da Equipe de Transição para a área da saúde, integrada pelos ex-ministros Humberto Costa, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e Alexandre Padilha, este último ausente no encontro.

O grupo de trabalho salientou que é fundamental a recomposição de pelo menos R$ 22,7 bilhões ao SUS, recursos que representam o “mínimo do mínimo” para o sistema funcionar ano que vem, de acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE).

Humberto Costa apresentou um diagnóstico dos cortes operados pelo governo no orçamento da saúde para o próximo ano. Houve reduções nas verbas de programas fundamentais como o Farmácia Popular (59%), Médicos pelo Brasil (51%), saúde indígena (59%), entre outros.

Ele também falou sobre as perdas impostas pelo teto de gastos no orçamento da saúde, que hoje já somam R$ 66 bilhões em recursos retirados do SUS. “Não temos a opção de não aprovar essa folga orçamentária”, explicou.

Destruição do Programa Nacional de Imunizações

Uma dos quadros mais preocupantes identificados pelo grupo diz respeito ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), cuja tradição de mais de quatro décadas foi praticamente aniquilada por Bolsonaro em apenas quatro anos. Na entrevista, Chioro destacou a situação de “descalabro” em que se encontra o PNI.

“Até o ano de 2015, o Brasil mantinha cobertura para todas as vacinas do calendário nacional superior a 95%, com exceção da vacina contra a febre amarela”, apontou.

“O atual governo conseguiu praticamente destruir um esforço de quatro décadas e meia de um programa que se transformou em um modelo internacional”, afirmou Arthur Chioro. “Há risco concreto de reemergências de doenças que estavam erradicadas, como é o caso da pólio, e não há planejamento”, apontou o ex-ministro.

Doses de vacinas perto de vencer

Chioro informou a imprensa que o Instituto Butantan, que responde pela produção e distribuição de oito vacinas do calendário do PNI, não obteve orientações da pasta da Saúde sobre o planejamento do programa em 2023.

“O Ministério distribui as doses e não sabe aonde essas doses estão e seu prazo de validade. O que temos de informação, e queremos comprovar com o pedido de documentação que estamos fazendo, é que milhões de doses de vacina para covid estão com prazo para vencer agora no fim do ano, e principalmente nas primeiras semanas de janeiro e fevereiro de 2023”, comentou Chioro.

“Temos uma preocupação com a vacinação, que está muito aquém do desejado para todas as faixas etárias”, informou o senador Humberto Costa.

“Temos seis milhões de crianças entre seis meses e dois anos. No entanto, foram distribuídas apenas um milhão de doses para vacinar crianças com comorbidades. O DataSus não tem registros desses dados. Estamos às cegas, temos um milhão de doses distribuídas e não sabemos nem se foram aplicadas”, advertiu o senador. “A vacinação entre crianças preocupa porque está muito atrasada”.

Mortes por Covid

“O argumento do governo de que não estão morrendo crianças por Covid-19 não é verdadeiro”, disse. “Em média, uma criança com menos de cinco anos de idade morre de Covid a cada dois dias. Essas crianças poderiam estar vacinadas. Essa faixa etária representa 9% das internações, segundo a Fundação Oswaldo Cruz”.

Costa salientou que, de modo geral, a vacinação está muito baixa, principalmente no que diz respeito à terceira dose, de reforço. “É fundamental garantir vacinas a todas as crianças e as doses de reforço.

Apagão digital

Chioro também alertou para um apagão digital no que diz respeito aos sistemas de informação de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“Hoje vivemos uma crise no sistema de informação, há uma insegurança cibernética, há um alto grau de imprecisão”, alertou.

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