Entidades se reunirão com Fachin para dizer que não são ‘reféns’ de ameaças de Bolsonaro

Coalizão formada por mais de 200 entidades entregará carta ao presidente do TSE nesta segunda (16)

Uma coalizão formada por mais de 200 entidades entregará na tarde desta segunda-feira (16) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, uma carta repudiando os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a corte e o processo eleitoral.

O documento afirma que o presidente da República tem o dever de dirigir os rumos do país com serenidade e responsabilidade. Diz, ainda, que é inadmissível que o cargo do chefe do Executivo seja utilizado para proferir ataques e críticas infundadas contra as urnas.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, afirma a carta.

Os signatários afirmam que o atual sistema de votação brasileiro entregou, em todas as eleições realizadas, resultados dentro da mais ampla transparência e lisura.

“Não aceitamos a condição de reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país”, diz o documento.

Intitulado Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral, o grupo reúne entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil e o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.

Na quinta-feira (12), após seguidas ameaças e insinuações golpistas, Jair Bolsonaro mudou o tom adotado nas últimas semanas para se referir aos ministros do TSE e às eleições.

O presidente chegou a dizer que o ministro Edson Fachin vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas eleições.

“Eu não sei de onde ele está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral”, disse Bolsonaro em sua transmissão semanal em redes sociais.

“Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, continuou.

Em evento em Maringá (PR), na véspera, Bolsonaro havia voltado a colocar em dúvida o sistema eleitoral e disse que seu governo não aceitaria provocações.

A participação das Forças Armadas a que ele se refere é na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), do TSE, criada pelo então presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A iniciativa ocorreu no ano passado, em meio a ataques de Bolsonaro às urnas e questionamentos contra o sistema eleitoral brasileiro. Na época, a ideia era trazer militares para perto do processo e, assim, conseguir respaldo deles na defesa da votação, contra a ofensiva bolsonarista.

Militares fizeram quase uma centena de questionamentos e enviaram sugestões à corte eleitoral, que sinalizou acatar apenas parte delas e criticou algumas das questões das Forças Armadas. Bolsonaro, então, colocou sob suspeita o posicionamento do TSE.

Diante da retomada dos ataques do presidente aos ministros e ao sistema eleitoral, mesmo com a participação dos militares na CTE, integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal) e do próprio TSE, passaram a considerar um erro o convite para que as Forças Armadas participassem do colegiado.

Publicado pela Folha de São Paulo

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