Por Salin Siddartha
Embora haja casos em que seja preciso aplicar uma política de subsídios em favor do interesse público, o emprego dos subsídios no Brasil costuma penalizar a eficiência para beneficiar a ineficiência, deformando, assim, o sistema produtivo. No momento, defrontamo-nos com o fechamento de grandes indústrias multinacionais no País, a despeito da secular carga trilionária de incentivos fiscais nelas injetada sem que surjam efeitos positivos para a economia e a sociedade brasileira.
Esses fatos tornam relevante analisar o que se tem publicado a respeito da política nacional de subsídios, pois assoma-se, em nossa pátria, uma busca intelectual por conhecimento a respeito do que significa uma economia subsidiária. Convém, então, debruçarmo-nos sobre o assunto, levando em conta, em especial, a incipiente produção intelectual brasileira a respeito de subsídios.
Salvo raras exceções, há carência teórica sobre o assunto no que se refere à produção de livros no mercado editorial do País, haja vista que as produções existentes têm sido realizadas apenas no nível acadêmico, mesmo assim muito restritas a aspectos específicos, sem adentrar em uma teoria geral do tema, apesar da demanda ainda não satisfeita por autores que se proponham a escrever um texto de fôlego sobre como os governos brasileiros têm subsidiado os diversos setores da nossa economia. É necessário que o leitor interessado nesse tema tenha opções mais abertas para refletir a respeito dos subsídios em nossa pátria, como um instrumental abrangente para suprir o que ele não consegue encontrar. Ao pesquisar sobre subsídios, o estudante e o profissional interessado são obrigados a costurar pedaços soltos de um discurso fracionado em miríades de textos fragmentados, sem unidade capaz de formar um só corpo teórico.
Nota-se uma parca bibliografia sobre o tema publicada no País. O que há são poucas teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias, papers acadêmicos, artigos e entrevistas de especialistas na imprensa. Tal deficiência editorial atesta um vácuo a ser preenchido para estudantes de Economia, economistas recém-formados e o público interessado no tema, já que eles não têm como assimilar um conteúdo que os estimule a interessar-se pela questão.
Faz-se mister avaliar as vantagens e limitações dos subsídios, confrontando posicionamentos de diversos teóricos a respeito do assunto, expondo e analisando aspectos de nossa história econômica, tanto nas sequências conjunturais quanto nos aspectos estruturais das medidas que corroboram as experiências dos subsídios em nossa nação e no mundo. E que se registre um corte teórico conceitual a partir de um referencial que não se limite apenas a uma posição acadêmica, mas que se preocupe em alargar o horizonte intelectual de seus possíveis leitores, abordando o assunto sobre vários ângulos.