“O Direito Achado na Rua”: experiência de humanização, protagonismos sociais e emancipação do Direito: entrevista com o professor José Geraldo de Sousa Junior

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

Correia, R. L. de J., Menezes, J. E. X. de ., Ramírez, R. M., Velasco, A. P., & Gutiérrez, R. F. O. (2025). “O DIREITO ACHADO NA RUA”: EXPERIÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO, PROTAGONISMOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO DO DIREITO.: ENTREVISTA COM O PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR. CSOnline – REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (39), 200–226. Publicado em 09/05/2025

https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/issue/view/1890

A edição 39 da Revista CSOnline – publicação discente do Programa da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGCSO/UFJF) – é composta por dois dossiês que debatem temas de grande centralidade para nosso campo com profundas reverberações sobre o debate público contemporâneo. O primeiro deles, “Direitos humanos e práticas políticas de cidadania na contemporaneidade”, organizado por Raique Lucas de Jesus Correia (UNIFACS) e José Euclimar Xavier de Menezes (UNIFACS), conta com oito artigos e uma entrevista. Através de entradas metodológicas e ancoragens teóricas heterogêneas, o dossiê problematiza questões altamente relevantes para a constituição de regimes democráticos no século XXI, notadamente, a justiça penal, o direito à cidade, acesso igualitário à educação, violência de Estado e as vicissitudes enfrentadas pelas populações LGBTQIAPN+ em nossos centros urbanos.

Temas os quais tocam tanto em debates clássicos das Ciências Sociais quanto em novas agendas de pesquisa que oxigenam nossa área. Além disso, a edição também conta com o dossiê “Estudos Afro Latino-americano: uma perspectiva desde O OLHAR afropindoramico até o afrofuturismo”, organizado por Antonia Gabriela Pereira de Araujo (Harvard University), Janaina Damasceno (FEBF/UERJ), Maria da Conceição Ferreira Lima (UFRRJ) e Antonio Bispo dos Santos (in memoriam). Seus seis artigos discutem temas caros aos estudos afro latino-americanos, campo que têm contribuído para a expansão dos horizontes teóricos e normativos das Ciências Sociais e Humanas. Quilombismo, arte, hip-hop e vanguardismos são alguns dos registros que os autores do dossiê acionam para se debruçar sobre o tema.

Para além destes dossiês a edição 39 conta com três artigos de fluxo contínuo: “‘Mulheres, sejam submissas a vossos maridos’: o papel da cultura judaico-cristã na legitimação da violência contra a mulher” de Marcos Alan Viana e Kirsty Hellen Santos Araujo; “Construção da perda: itinerário em direção à dor do luto” de Izaltino Rodrigues da Costa Neto; e “Da comunicação como perspectiva interacional à etnografia interpretativa” de Fábio Rodrigo de Moraes Xavier. Por fim, Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira oferece uma resenha do livro “No entanto, ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo” de Iuri Tonelo, publicado recentemente pela Editora Boitempo.

Releva na publicação o trabalho de Equipe Editorial formada por Jaqueline Ferreira, Douglas Horvath, Douglas Salazar, Lara Penna, Mário Ramalho, Marissa Scárdua, Mônica Vasconcellos, Paola Araújo, Laura Leão e Estêvão Gonçalves e da editora executiva Lara Leporati. A publicação é apresentada por Gustavo Gabaldo, Editor chefe da Revista CSOnline

Chamo a atenção na publicação para o artigo – DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS POLÍTICAS DE CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE, Raique Lucas de Jesus Correia e José Euclimar Xavier de Menezes, os responsáveis pela entrevista que me proporcionou contribuir para o documentário que eles tão bem conduziram e que é indicado no resumo que abre o acesso à entrevista, na edição 39. O artigo é a apresentação dos Autores do Dossiê com este título publicado na edição 39 da Revista de Ciências Sociais.

Raíque é Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador/UNIFACS (bolsista CAPES). Realiza Doutorado Sanduíche como pesquisador visitante na Universidad de Ixtlahuaca CUI, México, com financiamento do PDSE/CAPES. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela UNIFACS. Especialista em Gestão Social e Políticas Públicas do Patrimônio Cultural pela Universidade Federal da Bahia/UFBA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Social da Bahia/UNISBA. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq e colaborador no projeto “Dos Direitos Humanos Aplicados no Contexto do Cárcere e da Cidade”, vinculado ao Instituto Jurídico Portucalense/IJP, Universidade Portucalense Infante D. Henrique/UPT, Porto/Portugal.

O professor Menezes é Doutor e Mestre em Filosofia Contemporânea pela UNICAMP. Possui pós-doutorado em Filosofia Contemporânea pela Pontificia Università Lateranense, Roma. Realizou seu Research Stay em Filosofia dos Direitos Humanos entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Salamanca. Foi Visiting Professor na Universidade Portucalense, Porto, Portugal, entre 2018 e 2019. Atualmente, é pesquisador, orientador e docente na UNIFACS, atuando nos mestrados e doutorado em “Direito, Governança e Políticas Públicas” e em “Desenvolvimento Regional e Urbano”. Lidera o Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq e integra o corpo de pesquisadores do Instituto Jurídico Portucalense, IJP, Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Coordenou o Programa de Pós-Doutorado criado pelo convênio entre a Universidade Salvador/Bahia/UNIFACS e a Universidade Portucalense/Porto/UPT

A matéria destacada apresenta a transcrição de uma entrevista realizada com o professor José Geraldo de Sousa Junior sobre “O Direito Achado na Rua”, realizada para o documentário “Projeto CienciArt V – A Cidade pelo Avesso”, e agora publicada na íntegra em português como parte das atividades derivadas do projeto colaborativo “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, desenvolvido entre a Universidade Salvador/Brasil e a Universidad de Ixtlahuaca CUI/México. Com o objetivo de contextualizar o conteúdo da entrevista e apresentar ao leitor os fundamentos teóricos e epistemológicos da proposta de “O Direito Achado na Rua”, a entrevista vem acompanhada de um ensaio introdutório com um panorama geral da história, produções, personagens e conceitos associados a essa importante corrente do pensamento jurídico brasileiro que, após 30 anos desde sua concepção, ainda continua a influenciar e pautar os estudos críticos em Direito no Brasil e na América Latina (https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/46802).

Na observação de Raíque, a recém publicação da CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais da UFJF traz a transcrição da entrevista que realizada para o Projeto CienciArt V – A Cidade pelo Avesso, complementa o próprio projeto, a partir da boa circulação do documentário. Aliás, que pode ser visualizado no Canal Youtube de O Direito Achado na Rua: https://www.youtube.com/watch?v=X6IReFEMKGI&t=55s (Projeto CienciArt V – A Cidade pelo Avesso | Documentário).

Raíque, cujo trabalho venho acompanhando com vivo interesse e estreita cooperação (https://estadodedireito.com.br/direito-literatura-sertao-perspectivas-decoloniais-a-partir-do-romance-da-pedra-do-reino-de-ariano-suassuna/; https://estadodedireito.com.br/cidadania-e-territorialidade-periferica-a-luta-pelo-direito-a-cidade-no-bairro-do-calabar-em-salvador-ba/), lembra que a entrevista vem acompanhada de um ensaio introdutório assinado por pesquisadores brasileiros e mexicanos onde se aborda os fundamentos teóricos e metodológicos de “O Direito Achado na Rua”. Uma versão em espanhol dessa entrevista foi publicada no México na Revista Electrónica de Derecho RED: Derecho, Sociedad y Política da UICUI. E agora temos a oportunidade de acessar o material em português (https://red-dsp.uicui.edu.mx/index.php/DSP/article/view/25/32), do qual extraio o resumo: “Neste artigo, é apresentada a transcrição de uma entrevista realizada com o professor José Geraldo de Sousa Junior sobre “O Direito Achado na Rua”, realizada para o documentário “Projeto CienciArt V –A Cidade pelo Avesso”, e agora publicada na íntegra como parte das atividades derivadas do projeto colaborativo “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, desarrollado entre la Universidad Salvador/Brasily la Universidad de Ixtlahuaca CUI/México. Com o objetivo contextualizar o conteúdo da entrevista e apresentar ao leitor os fundamentos teóricos e epistemológicos da proposta de “O Direito Achado na Rua”, a entrevista vem acompanhada de um ensaio introdutório com um panorama geral da história, produções, personagens e conceitos associados a esse importante corrente do pensamento jurídico brasileiro que, depois 30 anos desde sua concepção, ainda continua a influenciar e pautar os estudos críticos em Direito no Brasil e na América Latina”.

Fico feliz que Raíque tenha se incorporado ao Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq), num movimento que mais ainda fortalece a nossa profícua cooperação. Assim que, já encaminhado, um capítulo de livro de uma obra que será lançada no México pela editoria da Universidad de Ixtlahuaca. A obra é fruto do projeto coletivo que está sendo desenvolvido com foco em análises comparativas da luta por direitos em favelas do Brasil e México. Nela, um artigo tratando do “Direito à Cidade Achado na Rua” ou “El Derecho a la Ciudad desde la Calle”, recuperando material produzido juntos, encaminhado e já aprovado para publicação na Revista Direito da Cidade no Brasil (O DIREITO À CIDADE ACHADO NA RUA: MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS E LUTA POR CIDADANIA EM “FAVELAS” DO BRASIL E MÉXICO. EL DERECHO A LA CIUDAD DESDE LA CALLE: MOVIMIENTOS SOCIALES URBANOS Y LUCHA POR CIUDADANÍA EN LAS “FAVELAS” DE BRASIL Y MÉXICO, Raique Lucas de Jesus Correia, José Geraldo de Sousa Júnior, Jhoilson de Oliveira, Yasmin da Cruz Oliveira e José Euclimar Xavier de Menezes.

Estes são os temas que formam o sumário do artigo: 1 INTRODUÇÃO; 2 A RETOMADA DE UM CONCEITO: O DIREITO À CIDADE; 3 CIDADES REBELDES, CIDADANIAS INSURGENTES: A EMERGÊNCIA DO “SUJEITO COLETIVO DE DIREITO” E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA URBANO; 4 A “PERIFERIA” NA “PERIFERIA” DO MUNDO: A LUTA DOS SUJEITOS DUPLAMENTE PERIFÉRICOS. PESQUISA EXPLORATÓRIA EM FAVELAS DE SALVADOR (BRASIL) E TOLUCA (MÉXICO); 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Expresso 61

“O Direito Achado na Rua”: experiência de humanização, protagonismos sociais e emancipação do Direito: entrevista com o professor José Geraldo de Sousa Junior

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