Ação visa construir políticas culturais alinhadas às reais demandas do Brasil
O Ministério da Cultura (MinC) iniciou nesta quinta-feira, 31, o processo de diálogo e participação com a sociedade, organizações e movimentos para a construção coletiva e colaborativa do texto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Nas duas primeiras reuniões de uma série, que contará com a participação de movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, foram realizados debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o ConECta, Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura e Movimentos Nacionais de Cultura.
Nos encontros que irão acontecer durante a primeira quinzena de setembro, são apresentados a minuta do decreto, o cronograma e demais agendas que fazem parte dessa etapa do processo. “A Política Nacional Aldir Blanc desempenha um papel crucial no fortalecimento do setor cultural brasileiro, por isso essa escuta ativa e o diálogo com dirigentes, gestores e gestoras públicos de cultura, assim como foi feito na regulamentação da Lei Paulo Gustavo, são imprescindíveis”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“A regulamentação participativa reforça a transparência, a coletividade e o fortalecimento da cultura brasileira. A colaboração entre sociedade civil e poder público é essencial para a criação de políticas culturais que reflitam as diversas realidades do país. O esforço do MinC permitirá que estados e municípios estabeleçam editais e outras medidas alinhadas com as necessidades locais e nacionais”, reforçou a secretária de Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Encaminhamentos
A fase de debate será sucedida por uma etapa de consolidação interna das sugestões, permitindo que as políticas sejam estabelecidas até o início de outubro.
“Com as contribuições recebidas durante essa regulamentação participativa, será possível uma execução célere, segura e democrática dos recursos da PNAB”, completou a secretária.
PNAB
A Lei Aldir Blanc, aprovada em 2022, é fruto do Projeto de Lei Nº 1075/2020, de autoria da deputada federal Benedita da Silva. A ação previa suporte aos fazedores de cultura e espaços culturais durante o auge da pandemia. A ideia inicial de uma parcela única logo deu lugar a uma ação ampla e capilar, com parcelas anuais de R$ 3 bilhões, no período compreendido entre 2023 e 2027.
Fonte: MinC