Mais de 21 milhões de beneficiários recebem média de R＄ 670 a partir desta segunda, 20/3. Repasses incluem o Benefício Primeira Infância, que chega a 8,9 milhões de crianças
Em um conjunto habitacional no Paranoá, no Distrito Federal, Maria José Silva de Freitas, mãe solteira de quatro filhos e desempregada, respira um pouco mais aliviada. Em março, além do repasse habitual do Bolsa Família, com o mínimo de R＄ 600, ela vai ter acesso a um adicional de R＄ 150 criado pelo Governo Federal para contemplar cada criança de zero a seis anos na composição familiar.
“Com essa ajuda, posso comprar comida e remédio para os meninos. O Bolsa Família é a renda fixa que tenho. Completo com bicos, em geral pegando roupa dos outros para lavar em casa quando aparece o serviço. Isso ajuda a pagar as contas”, disse a pernambucana de Arcoverde, de 41 anos, que vive na capital federal há duas décadas.
A filha mais nova de Maria José, Gabriele, tem três anos e sofre com anemia. Segundo ela, as novas regras do programa e o salto de R＄ 600 para R＄ 750 no repasse mensal vão ajudar significativamente.
“Ela está tomando remédio desde o ano passado. Alimentação aqui em casa é o que dá. Não tem como escolher. É difícil. No posto falaram para dar verdura, fruta, mas nem sempre consigo manter. A mudança vai ajudar bastante. Posso agora deixar o remedinho dela comprado, sem ficar caçando alguém para me ajudar”, pontuou.
Nesta segunda-feira (20/3), tem início o primeiro pagamento do novo Bolsa Família, com dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Em março, 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios brasileiros, recebem um valor médio de R＄ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão.
O Bolsa Família vai além de um programa de transferência de renda, também é um instrumento de estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
“Eu sempre falo para os meninos: ‘Estudem bastante porque sua mãe não teve essa oportunidade. Com o estudo vocês vão longe. Espero uma realidade muito melhor para eles”, disse Maria José, representante de uma outra característica de base de dados do Bolsa Família. Em todo o país, 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
PAGAMENTO ESCALONADO — Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO — A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República