Distrito Federal teve mais de 50% de recomposição em relação ao valor pago em 2022. Com reajuste médio de 36%, orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2023 salta de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões
O Distrito Federal teve o maior índice de reajuste nos valores pagos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no país. Com aumento de 50,4% em relação aos repasses de 2022, o Distrito Federal receberá neste ano R＄ 61,4 milhões para investir em uma melhor qualidade para as refeições oferecidas nas escolas.
No Centro-Oeste, os valores do PNAE foram reajustados, em média, em 39,9% — quando comparados aos repasses de 2022. A Região garantiu mais de R＄ 402,9 milhões para seus quatro representantes. No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 unidades da Federação é de 36%.
A lista dos repasses do PNAE no Centro-Oeste é liderada por Goiás, com R＄ 162 milhões (35,7% de reajuste). O estado é seguido por Mato Grosso, com R＄ 101,2 milhões (38,3%) e por Mato Grosso do Sul, com R＄ 78,1 milhões (35,5%).
Em todo o Brasil, o orçamento destinado diretamente ao PNAE salta de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
OUTRAS REGIÕES — Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R＄ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R＄ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.
A Região Nordeste é a segunda com mais repasses, com R＄ 1,68 bilhão assegurado (o que equivale a um aumento médio de 36,4%). Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R＄ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R＄ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas. Na sequência vem a Região Norte, com R＄ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R＄ 243,9 milhões.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS — Desde a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país. Além do PNAE, o Governo Federal tem ampliado os investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) oficializou um segundo aporte de R＄ 350 milhões para obras e equipamentos. Em fevereiro, haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o Fundo no ano de 2022 inteiro: R＄ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados à retomada de obras. Segundo estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R＄ 3.845,63 para R＄ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, o valor passa de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R＄ 400 a R＄ 900.
No dia 19 de janeiro, com menos de três semanas após ter tomado posse, o presidente Lula reuniu-se com dezenas de reitores de universidades e institutos federais para marcar a retomada dos encontros anuais com representantes das entidades de ensino superior.
“O encontro com reitores é o encontro da civilização”, defendeu Lula à época. “Nunca consegui compreender a dificuldade que um presidente tinha de se encontrar com reitores uma vez por ano. A única explicação é o medo de que fariam reivindicações”, pontuou o presidente.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República