Demolição das ações, estruturas e políticas públicas promovida pelo bolsonarismo foi além do orçamento. “Vamos ter que reconstruir tudo”, aponta Gleisi Hoffmannite do PT
“O Brasil não é um terreno aberto, onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos de desconstruir muita coisa, de desfazer muita coisa para depois recomeçarmos a fazer.” Quase quatro anos depois, as palavras ditas por Jair Bolsonaro diante da nata da extrema direita ianque, em março de 2019, soam como o epitáfio de um desgoverno dedicado a destruir os pilares assentados pela Constituinte de 1988.
Economia, saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, direitos humanos, diplomacia, segurança alimentar, segurança pública, relações institucionais… Nada escapou do retrocesso deliberadamente conduzido por Bolsonaro e seus ministros, parlamentares e cúmplices para demolir o projeto de Estado de bem-estar social instituído após a redemocratização do Brasil – a obra de toda uma sociedade.
O “legado” desses quatro anos de desgoverno Bolsonaro é a terra arrasada e salgada por uma horda de bárbaros que transformaram o Brasil em um pária global. E que não avançaram ainda mais porque se depararam com a incansável resistência de partidos políticos de oposição, como o PT, parcelas do funcionalismo público verdadeiramente comprometidas com o Estado e entidades da sociedade civil e do meio acadêmico.
Irreparáveis alguns, corrigíveis outros, os danos gerados por essa era das trevas são agora expostos e mensurados pelos Grupos Técnicos (GT) do Gabinete de Transição de governo. O desmonte, constatam os especialistas, extrapola o campo orçamentário e avança como um câncer, corroendo o Estado brasileiro por dentro e prejudicando a população como um todo, mas principalmente as parcelas mais vulneráveis.
“Trabalho do governo de transição vem provando o que denunciamos ao longo desses anos, a ruína do Estado”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, em postagem no Twitter. “Não é só um corte de verbas atrás do outro, o caixa do governo está zerado e Bolsonaro desestruturou as políticas públicas profundamente. Vamos ter que reconstruir tudo”, conclui a deputada paranaense.
“Esse é um dos governos com maior gastança que nós já vimos no processo histórico recente da nossa democracia. Muito gasto, muito dinheiro executado. E muito mal gasto, muito mal executado”, prossegue Gleisi, integrante da Coordenação de Articulação Política do Gabinete de Transição, em vídeo distribuído nas redes sociais. “Essa gente foi muito irresponsável. O que fizeram com o Estado brasileiro é criminoso.”
Transição abre a caixa preta e expõe a incúria do desgoverno Bolsonaro
Em entrevista ao Jornal PT Brasil, nesta quarta-feira (30), o economista e assessor parlamentar Bruno Moretti detalhou parte da “herança maldita” de Bolsonaro. Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, prioridade máxima desta transição, abrirá espaço no orçamento para a reconstrução nacional.
“A PEC parte do pressuposto de que a herança do governo Bolsonaro é um cenário de terra arrasada”, afirmou o economista. Serviços públicos essenciais, aponta ele, estão ameaçados de paralisação em 2023, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo Executivo ao Congresso seja aprovado como está.
“Vou dar alguns exemplos: temos R$ 25 mil – não são milhões – para obras de prevenção de desastres naturais, R$ 425 mil para compra de transporte escolar, R$ 2,5 milhões para construção de creches, R$ 34 milhões para garantir a habitação popular, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conta com R$ 48 milhões, isso praticamente paralisa os serviços no CRAs (Centros de Referência)”, elencou Moretti.
A falta de dinheiro é praticamente generalizada. Nesta semana, por exemplo, os integrantes do Grupo Técnico (GT) da Previdência Social do Gabinete de Transição encontraram 5 milhões de processos que estão há mais de 45 dias aguardando análise do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O desmonte do órgão público e a defasagem no quadro de servidores causaram essa situação caótica.
LEIA MAIS: Trabalhadores abandonados: Transição encontra 5 milhões de processos parados na fila do INSS
O caos orçamentário também pode paralisar as obras de 140 mil moradias do Casa Verde e Amarela (CVA), substituto bastardo do programa Minha Casa Minha Vida. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 prevê míseros R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que subsidia obras para famílias com renda de até R$ 2.400. Embora se aplique a 2023, a tesourada tem impacto imediato.
“É uma situação gravíssima”, alerta Bruno Moretti. “De modo que essa PEC propõe uma recomposição desses orçamentos em áreas como saúde, educação, habitação, investimentos públicos, defesa civil”.
No último mês de trevas, bloqueios podem causar apagão de serviços públicos
Já os bloqueios orçamentários promovidos pelo ministro-banqueiro Paulo Guedes este ano, que acumulam R$ 15,380 bilhões, são a ameaça imediata de apagão dos serviços públicos em várias áreas ainda em dezembro. O último, de R$ 5,7 bilhões, anunciado na semana passada, atinge principalmente os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 3,943 bilhões), Saúde (R$ 3,780 bilhões) e Educação (R$ 2,368 bilhões).
(https://pt.org.br/paulo-guedes-fecha-o-cofre-e-eleva-risco-de-apagao-dos-servicos-publicos/)
Enquanto os usuários dos serviços de saúde pública já sofrem com a falta de medicamentos, atendimento e vacinas, as universidades e institutos técnicos federais correm o risco de não ter como pagar sequer as contas de luz e água, além das bolsas, neste fim de ano.
(https://pt.org.br/ultimo-ataque-bolsonaro-bloqueia-r-244-milhoes-em-verbas-das-universidades/)
Ao longo dos anos, instituições acadêmicas e organizações sociais vêm descrevendo em sites, levantamentos e livros a destruição generalizada empreendida por Bolsonaro e seus cúmplices. Ainda em março de 2020, o Observatório da Democracia lançou ‘O governo Bolsonaro: um balanço da destruição do Estado Brasileiro’, com as primeiras impressões de pesquisadores de instituições como a Fundação Perseu Abramo.
No início deste ano, o Instituto Novos Paradigmas publicou uma linha do tempo de junho a dezembro de 2021 com cerca de 2 mil links de notícias referentes a iniciativas do governo federal, Bolsonaro e aliados diante da pandemia do coronavírus, quando o bolsonarismo escancarou sua face mais perversa. O resultado revelou um semestre de destruição e desmonte causados pela ação desastrosa ou deliberada de Bolsonaro.
Às vésperas das Eleições 2022, o monitor Sinal de Fumaça lançou o ‘Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil’, com os principais acontecimentos da pauta socioambiental em cada um dos nove estados da região.
Da Redação