A Transmutação do Punitivismo: uma análise da política judiciária e penitenciária do Estado do Acre

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Kaio Marcellus de Oliveira Pereira. A Transmutação do Punitivismo: uma…

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O retorno do manto tupinambá: repatriação de bens culturais como realização de direitos humanos dos povos indígenas do Brasil.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito MARIA ANTÔNIA MELO BERALDO. O retorno do manto tupinambá: repatriação…

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AUTOANISTIA: uma violência inconstitucional e inconvencionaldo delinquente a fim gerar sua impunidade

Por: José Geraldo de Sousa Junior (*) – Jornal Brasil Popular/DF O tema se faz urgente porque foi publicado para consulta pública, nos termos regimentais,…

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