Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 MPJ | Mais Pelo Jornalismo
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Programa Passeio Legal vai entregar material sem custo para quem quiser construir calçadas

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Programa Passeio Legal vai entregar material sem custo para quem quiser construir calçadas
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Foto: Ascom

A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB), lançou o Programa Passeio Legal que contemplará a população da cidade com a construção de calçadas, que devem seguir o que estabelece a Lei Municipal Nº 1.685/15 e também o código de obras e posturas do município (Lei Nº 38/68). A iniciativa consiste em oferecer ao morador os materiais necessários para que a calçada seja construída.

A gestora explica que, além de doar os materiais o município irá construir as calçadas residenciais, no entanto, àqueles que preferirem antecipar a obra, poderá solicitar o material na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, preencherem um cadastro e assinar o termo de compromisso de realizar o mesmo, sem custo ao Poder Executivo Municipal e data limite para construção da mesma.

“O objetivo é deixar nossa cidade padronizada, mais limpa e mais bonita. Contudo, não dispomos de muitos colaboradores nessa área, por isso sugerimos aos moradores que puderem e quiserem antecipar a construção, que faça a parceria com o município disponibilizando de pedreiro, que a Prefeitura fornecerá o material necessário, como tem ocorrido com alguns moradores dos bairros Santo Antônio e Leblon, que nos”, salientou Andréia Wagner.

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A obra é proveniente de um convênio com o governo do estado, no valor de R$ 2.182,074,62.

Prédios Públicos – A Prefeitura deu início à construção de calçadas, nesta primeira etapa do programa, ao em torno de prédios públicos e áreas públicas. A Escola Municipal Maria Villany Delmond, foi o primeiro espaço a receber às adaptações exigidas pela legislação municipal. O canteiro central da Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nas imediações da 7ª Cia de Polícia Militar, também passa por obras neste aspecto.

O que fazer para conseguir os materiais? Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada na rua Tupiniquins, bairro Nova Jaciara, ao lado do estádio Municipal, munidos de documentos pessoais que comprovam residência em Jaciara, preencher formulário de solicitação.

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Lembrando que, àqueles que preferirem construir de imediato deverão custear a mão de obra.

Fonte: Joelma Pontes – Ascom da Prefeitura de Jaciara

Editoria Gestão Pública

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