A Fiocruz Brasília foi palco do lançamento do livro Direitos Humanos & Covid-19: respostas sociais à pandemia, que apresenta diversas experiências no enfrentamento da Covid-19. A obra é organizada pelo ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do projeto “Direito Achado na Rua”, José Geraldo de Sousa Junior; pela coordenadora do Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades (Lades) e professora da Faculdade de Direito da UnB, Talita Tatiana Dias Rampin; e pelo defensor público do Distrito Federal e idealizador do projeto “Defensoras e Defensores Populares”, Alberto Carvalho Amaral. O prefácio do livro é assinado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra (Portugal).
Realizado na tarde desta quinta-feira (28/4), o evento presencial contou com a participação dos organizadores da obra, além de autoras e autores que colaboraram com a construção das análises que compõem a publicação. Escrito por juristas, professores, estudantes, promotores populares e representantes sindicais e de movimentos sociais, o livro reúne múltiplos relatos que destacam o protagonismo social diante dos desafios da Covid-19, por meio de articulações e respostas formuladas pela sociedade civil para a defesa de direitos frente à pandemia.
Os capítulos do livro estão divididos em eixos a partir de cinco cenários: Quando o estatal colapsa é o social organizado que institui direitos: nós por nós; Quando a universidade é pública, a pesquisa e a educação não se submetem ao mercado, não se mercadorizam; Quando o mundo do trabalho confronta o capital e defende a vida; Quando a crise sanitária constata os limites do sistema de justiça e problematiza a justiça a que quer acesso; e Quando a resposta social à pandemia pede um novo paradigma para a institucionalidade e a governança. Na apresentação do livro, os organizadores abordam esses cenários e os novos desafios que a pandemia trouxe, em especial aos grupos socialmente vulnerabilizados e ao isolamento de direitos dessa população. “A realidade é que a pandemia encontrou, em nossa sociedade, um terreno fértil para sua proliferação. Aos sintomas de seu contágio, somaram-se outros, advindos do campo social”, ressaltam os autores.
A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, uma das autoras do livro, destacou que o lançamento ocorre em momento oportuno. “Quando a pandemia agravou desigualdades históricas, seguimos buscando estratégias para o enfrentamento das iniquidades sociais”, refletiu, ao falar sobre o aumento da pobreza, da violência e da população em situação de rua. “Aproximadamente 19 milhões de pessoas estão em situação de fome”, acrescentou, ressaltando a necessidade da garantia de direitos essenciais. “Faz parte da nossa missão identificar caminhos para seguirmos em defesa de uma vida digna em uma sociedade melhor, com mais justiça social e equidade”, enfatizou.
Juntamente com os pesquisadores Swedenberger Barbosa e Leandro Safatle, Damásio é autora do capítulo dedicado às experiências da Fiocruz no enfrentamento da pandemia. O artigo apresenta as ações da Fundação para mitigar parte dos efeitos que essa emergência sanitária trouxe, abordando a capacitação, a atuação em territórios vulnerabilizados, a transferência de tecnologia e a produção de vacinas, entre outras ações. O impacto desigual da pandemia na saúde e na sociedade brasileira também é abordado no capítulo.
José Geraldo também sublinhou a importância de escrever sobre direitos humanos quando se vivencia uma crise sanitária, destacando, ainda, o desafio de reunir as respostas formuladas pelos movimentos e organizações sociais no cenário pandêmico. “A pandemia reforçou o nosso entendimento de que é necessário transformar a realidade a partir do que vivenciamos na crise”, concordou a professora Talita Rampin, ao comentar o desafio de organizar e revisar os relatos das experiências construídas ao longo desses dois anos de pandemia. Para o defensor público Alberto Amaral, o lançamento do livro busca reafirmar valores e pautas das populações que mais sofreram nesse período pandêmico. “Nosso livro mostra a articulação com quem não é acadêmico e se dispôs a escrever sobre o momento”, lembrou.
O ex-presidente da Fundação e coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, Paulo Gadelha, e o representante da associação de docentes da UnB, Alexandre Bernardino, também estiveram presentes no evento. Na ocasião, também foi relançado o primeiro volume Direitos Humanos e Covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia. As duas edições podem ser adquiridas pelo site da Editora D’Plácido.
Texto: Fernando Pinto
Fotos: Sérgio Velho Junior / Fiocruz Brasília
