Prezada comunidade:
Com imenso gosto, convidamos todas as pessoas para acompanhar as atividades
do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), que ocorrerão,
presencialmente, na cidade de Porto Alegre entre os dias 26 e 30 de abril de 2022,
conforme programação em anexo. Trata-se da primeira edição temática sobre Justiça e
Democracia do Fórum Social Mundial, evento nascido na cidade de Porto Alegre e
transformado em marco planetário do pensamento e da construção de um mundo capaz
de superar o neoliberalismo e de ser economicamente inclusivo, socialmente justo e
ambientalmente sustentável.
A realização desse primeiro fórum temático traz a marca da persistência de um
grupo de pessoas e entidades que vem trabalhando incansavelmente há quase dois anos
para concretizar a ideia lançada pelo Professor Boaventura de Sousa Santos: discutir a
Operação Lava-jato e outros temas afetos ao Sistema de Justiça, cuja transformação
entendemos ser necessária para a construção da democracia em sua plenitude. Afinal,
não é possível uma Sociedade Democrática sem correspondência com um Sistema de
Justiça que compreenda uma juridicidade inclusiva e emancipadora e seja dela
mediador.
Por causa da pandemia da Covid-19 e das consequentes imposições de segurança
sanitária, nos vimos obrigados a adiar duas vezes a ocorrência do FSMJD no formato
presencial, originalmente prevista para 2021. Longe de significar interrupção das
atividades de planejamento, esse lapso de tempo serviu para que as duas centenas de
instituições e coletivos representantes de diversos segmentos da sociedade brasileira e
internacional que integram o FSMJD começassem a refletir – no campo virtual – sobre
os papéis desempenhados pela Justiça na manutenção das estruturas que promovem
desigualdades. Desse modo, o Fórum veio a se consolidar como um espaço de discussão
e troca entre o mundo jurídico e os movimentos sociais e atores preocupados com as
pautas da Justiça e da Democracia.
Na qualidade de verdadeiro termômetro para saber que rumos se pode dar às
mudanças do Sistema de Justiça no sentido de aprimorá-lo e de legitimar o papel que
lhe cabe desempenhar, o FSMJD parece ir ainda além, constituindo-se em movimento
permanente de mudança de uma realidade que não satisfaz em função do seu traço
excludente. Um movimento que não se exaure no encontro presencial, mas que
promete ser muito enriquecido por essa experiência tão aguardada e rara desde o início
da pandemia.
A possibilidade que se abre de interlocução entre os expositores, representantes
das entidades integrantes do Fórum e os profissionais da área jurídica, assim como os
que foram vitimados por eventuais erros judiciais, é singular. O encontro presencial será
o momento para conhecer em profundidade as percepções dos jurisdicionados e
aquelas dos operadores do Direito sobre os acertos e os equívocos do Sistema de Justiça
hegemônico, bem como para vislumbrar a coexistência de alguns outros sistemas
resultantes das especificidades culturais de diferentes povos e comunidades. Contará
com atividades autogestionadas, conduzidas pelas entidades e pelos coletivos
integrantes, e com palestras proferidas por pessoas convidadas. Toda essa
programação, vale dizer, está vinculada aos cinco eixos temáticos (em anexo) – os quais
foram concebidos para abordar o Sistema de Justiça e a Democracia sob diversos
ângulos teóricos e também práticos – e tem por fim a apresentação e submissão de
propostas à reflexão coletiva e ao diálogo público.
Entendemos ser esse processo dialógico essencial para fomentar a democracia e
impulsionar o FSMJD como movimento de construção de um outro mundo, um mundo
melhor. Entendemos, também, que as atividades inscritas e as palestras programadas
estão à altura da proposta abrangente que nos motivou a nos reunirmos. Teremos mais
de 70 mesas de discussão em que estarão presentes expositores, especialistas, críticos,
operadores, vítimas e observadores, oportunidade ímpar para que possamos dialogar,
trocar experiências e buscar soluções coletivamente.
Cientes de que o devido proveito dessa oportunidade depende da participação
de toda a comunidade jurídica, da comunidade acadêmica e da sociedade civil,
esperamos contar com a presença e o entusiasmo do maior número de pessoas
interessadas no FSMJD.
Como movimento social que somos, solicitamos, ainda, a especial colaboração
no sentido de estender este convite a quem possa interessar: estudantes, profissionais,
operadores e críticos do direito, trabalhadores do sistema de Justiça, autoridades
públicas, enfim, toda a comunidade é chamada a se inscrever no evento e a participar
dos debates. Afinal de contas, essa discussão não pode prescindir do diálogo com as
pessoas que estudam o Direito e atuam no ramo, ao lado de toda a sociedade civil que
anseia por mudanças.
Pessoas das carreiras jurídicas são ainda mais estimuladas a participar das
discussões, atentando para as críticas e as sugestões práticas de mudanças, a fim de que
possamos aprimorar nossas ideias e nossa atuação.
Informamos, por último, que os locais específicos de realização de cada uma das
atividades do FSMJD poderão ser conferidos nas nossas redes sociais, a saber:
Site: fsmjd.org
Instagram: @fsmjd_oficial
Facebook: @fsmjd_oficial
Afetuosamente,
Comitê Facilitador do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia
Alessandra Elias de Queiroga
André Carneiro Leão
Boaventura de Sousa Santos
Carla Caroline de Oliveira Silva
Claudia Maria Dadico
Cleide de Oliveira Lemos
Ecila Moreira Meneses
Élder Ximenes Filho
Érica Meireles de Oliveira
Franciana Di Fátima Cardoso Costa
Gisele Cid Loureiro
Izadora Gama Britto
Jeane Magalhães Xaud
José Geralo De Sousa Junior
Jucemara Beltrame
Juliana Coelho de Lavigne
Magda Barros Biavaschi
Maria Betânia Silva
Mauri Cruz
Mauro Moura da Silva
Paula Freitas de Almeida
Raquel Braga
Rita Freire
Sady Jacques
Salete Sirlei Valesan Camba
Tânia Maria de Oliveira
Vanessa Patriota da Fonseca
