Por Breno Marino, do Jornal da USP
A inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta onipresente na organização e otimização de tarefas cotidianas, mas sua aplicação no ambiente escolar passou a enfrentar novas restrições. O Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou diretrizes inéditas que limitam o uso dessa tecnologia na educação básica, abrangendo tanto estudantes quanto professores, no início de setembro.
As normas estabelecem a proibição do uso de IA para a correção e atribuição de notas em redações e provas dissertativas. Além disso, as regras impedem o acesso direto e sem supervisão de estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano) a essas ferramentas.
Impactos no ensino básico
Para Emerson de Pietri, professor da Faculdade de Educação da USP, a restrição é fundamental para proteger fases importantes do desenvolvimento de uma criança. O docente argumenta que a interação direta entre estudantes e educadores é o que forma o aluno intelectualmente, e essa troca não deve ser atravessada por dispositivos tecnológicos de forma precoce.
“Quanto menos a formação for mediada por tecnologias, por mídias não tradicionais, como a leitura, a escrita e materiais impressos, é melhor”, defende o professor. Segundo Pietri, o uso desregulado dessas ferramentas pode oferecer produtos “já prontos”, prejudicando a socialização plena e induzindo a atenção da criança para circuitos que pouco somam à sua experiência de vida real.
A tecnologia no corpo docente
Outro ponto central do debate está na utilização da tecnologia pelos professores. De acordo com Pietri, existem dois lados opostos desse uso. O primeiro corresponde à IA para tratar informações e é válido para a produção de materiais didáticos. O outro diz respeito à utilização para produção integral dos materiais utilizados em sala de aula, o que omite o processo humano de aprendizagem do ensino.
A preocupação estende-se ao uso institucionalizado da IA por plataformas de ensino. “Uma máquina não pode avaliar o que é o trabalho de uma pessoa. Um texto é escrito para produzir um processo comunicativo e estabelecer uma relação de interação entre pessoas”, afirma o docente. De acordo com ele, a IA generativa responde apenas a partir de padrões, sendo incapaz de compreender ou responder aos significados e sentidos que um estudante deseja expressar.
A IA na universidade
No âmbito do ensino superior, o CNE definiu que cada universidade deverá criar suas próprias políticas de regulamentação para o uso de IA em gestão, pesquisa e extensão. Segundo o professor, o trabalho intelectual e as decisões finais devem permanecer sob responsabilidade do pesquisador, sob o risco de interferências éticas nos resultados.
A grande limitação pedagógica da ferramenta, segundo o especialista, reside em sua natureza retroativa. Enquanto a produção de conhecimento acadêmico e escolar deve focar no que ainda não existe e olhar para o futuro, as ferramentas de IA trabalham exclusivamente com base em padrões estabelecidos no passado. Portanto, a garantia do papel do professor é vista como essencial para evitar que o trabalho docente seja substituído por máquinas, o que acarretaria prejuízos profissionais e pedagógicos irreparáveis.
