Está no ar o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, produzido no âmbito da Campanha Despejo Zero, iniciada em 2020 para pressionar o Governo Federal a suspender as ações de despejo durante a pandemia da Covid-19. O trabalho foi realizado pela Campanha Despejo Zero, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Habitat para a Humanidade, CDES Direitos Humanos, Observatório de Remoções, Labá Direito Espaço e Política, Observatório das Metrópoles. Trata-se de uma plataforma colaborativa que permite o monitoramento e análise de conflitos relacionados à terra e à moradia no Brasil com objetivo de promover justiça social e direito à terra e à moradia.
Acesse aqui: https://mapa.despejozero.org.br/
Sobre a iniciativa
O Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia visa identificar e denunciar um problema crônico e frequente que vem sendo sistematicamente invisibilizado no Brasil: os conflitos fundiários que resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. Entende-se por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulnerabilizados que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.
Esse é um problema que afeta principalmente pessoas e grupos historicamente vulnerabilizados como a população negra e indígena, e de baixa renda, e tem impactos desproporcionais entre as mulheres, crianças e pessoas idosas. Mas, infelizmente, a fragmentação, falta de transparência e até mesmo ausência de dados oficiais atualizados e confiáveis sobre o tema dificultam a compreensão do problema e, portanto, a atuação dos diferentes atores rumo à garantia de direitos básicos, como o direito à moradia e ao território. Diante deste problema e destas limitações de dados, diversas redes, entidades, organizações da sociedade civil, coletivos e laboratórios têm somado esforços para mapear e entender este tipo de conflito.
O Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia é um sistema de informação que reúne dados junto a diferentes fontes e parceiros, para melhor entender e denunciar processos de despejos e remoções forçadas, e instrumentalizar as lutas pelo direito à moradia e à cidade no Brasil. O objetivo é reunir evidências para contestar a prática de remoções forçadas, bem como subsidiar a construção de alternativas e políticas públicas para melhorar as condições de vida dos grupos vulnerabilizados no país.
