Profissionais e especialistas de diversas carreiras que atuam nos setores público e privado se reuniram virtualmente, na tarde de terça-feira (28/09), no segundo dia de atividades do 1º Fórum de Governança das Contratações promovido pela Rede Governança Brasil (RGB). Sucesso de público, o evento soma cerca de 3 mil visualizações no canal da RGB do YouTube e está disponível para quem não conseguiu acompanhá-lo ao vivo.
A Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) foi o tema central do fórum. A primeira palestra da tarde, conduzida por Valéria Cordeiro, que integra a coordenação do Comitê de Governança das Contratações da RGB, trouxe como destaque “O Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão Especial de Contratação”.
Já o professor Vitor Amorim, que tratou sobre “Planejamento e Fase Preparatória da Contratação e o Princípio da Segregação de Função”, destacou a fase de planejamento e a estruturação da governança como cerne de todo o fenômeno da contratação pública, sendo o grande diferencial da Lei Federal nº 14.133/2021, sancionada em abril deste ano.
Outros assuntos relevantes foram: “Contratações compartilhadas”, conteúdo trabalhado pelo professor Marcus Alcântara; “ A relevância do Mercado Fornecedor na sistemática da NLLC”, com o advogado Jaques Reolon; e a “Execução Contratual na NLLC”, ministrado pela coordenadora do Comitê de Governança das Contratações da RGB, Lindineide Cardoso.
Sob a mediação da advogada Ana Cristina, o painel “Processos e Estruturas de Governança na NLLC” promoveu um rico debate com os professores Anderson Pedra e Christiana Stroppa.
Encerrando o ciclo de palestras do 1º Fórum de Governança das Contratações, o ministro do Tribunal de Contas (TCU) e embaixador da RGB, Augusto Nardes, falou sobre “Responsabilização dos Agentes à luz da Jurisprudência do TCU”, oportunidade na qual enalteceu o elevado nível de qualidade o evento e dos participantes.
“É bom saber que nos dois dias de evento nós alcançamos o propósito de trazer informação de alta qualidade, de forma gratuita, com os maiores nomes do cenário nacional que contribuíram com diferentes pontos de vista sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos”, avaliou o Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da RGB, Paulo Alves.
A realização do fórum contou com o apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance (IGCP), do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindlegis) e do Tribunal de Contas da União.
E-book
Além das palestras e painéis, o 1º Fórum de Governança das Contratações fez o lançamento oficial do E-book “A Inexorável chegada da Governança das Contratações”, uma parceria entre a RGB, IGCP e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A publicação pode ser conferida de forma gratuita por meio do site e redes sociais da RGB.
Da Assessoria de Imprensa RGB