Um manifesto lançado por um grupo de advogados do Distrito Federal cobra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e de suas seccionais, durante o processo eleitoral da instituição, o “incremento da defesa do Estado Democrático de Direito”, uma das finalidades da Ordem previstas no artigo 44 de seu estatuto.

Aqui o link para quem quiser assinar o manifesto.

Confira a íntegra do manifesto:

Para: Chapas Eleições OAB DF

MANIFESTO DE ADVOGADOS DO DF PELO INCREMENTO DA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES E GESTÕES DA OAB

O estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece expressamente, em seu art. 44, que a instituição tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social”.

A escalada de ataques ao regime democrático e às instituições, observada nos últimos anos e, em especial, nos últimos meses, exige uma especial atenção dos dirigentes da OAB para o aludido comando de seu estatuto. Todo sangue, suor e lágrimas empenhados ao longo da história na construção da democracia brasileira precisam ser honrados, pelos advogados, com uma postura intransigente de defesa dos valores democráticos.

A já tradicional defesa do Estado Democrático de Direito pela OAB reclama um considerável incremento neste momento por intermédio de posicionamentos incisivos e ações correspondentes. Compromisso dessa natureza deve ser assumido, com a necessária ênfase, pelos candidatos a integrar os conselhos seccionais e federal da Ordem. Não existe verdadeira democracia sem uma advocacia forte, atuante e consciente de suas responsabilidades com as liberdades democráticas e a justiça social.

Assim, os advogados que subscrevem esta manifestação conclamam as chapas participantes do processo eleitoral a firmarem seus compromissos com as premissas aqui postas.

Assinaturas (até 16/08 às 19:37):

25 Maira Mandelli Lorenzoni Romera Por isso que sigo com o movimento ordem democrática! o único realmente independente e que se posiciona sem medos e sem amarras!
24 Ana Maria Ribas magno A sociedade continua nos aguardando !
23 Rubens Bartholo de Oliveira
22 Gabriel Sant’Anna Reis
21 RODRIGO OLIVEIRA
20 Rodrigo Cândido Nunes Movimento Respeito é a Ordem
19 Virgínia Augusto de Oliveira
18 Anjuli Tostes Faria Melo
17 Evandro Pertence O processo eletivo da OAB precisa mudar. Temos de ter eleições que permitam que a advocacia seja toda ela representada. É preciso acabar com o sistema das chapas fechadas que faz com que no DF, por exemplo, apenas 30% dos votantes tenham representantes, enquanto os outros 70% não elegeram ninguém. É preciso que tenhamos eleições diretas para a a Presidência da OAB Federal. É um contrassenso que a Ordem tenha como função a defesa da democracia e não a pratique internamente. É a hora da mudança.
16 Luisa Paula de Oliveira Campos Movimento Ordem Democrática
15 Mariana Tripode
14 ANDERSON Jorge FIGUEIRA Pereira
13 Bruno da Silva Antunes de Cerqueira
12 Jonatas Moreth Mariano
11 Thais Nogueira Lopes
10 Amanda Leite Amarante
9 Alisson Rafael de Sousa Lopes
8 Renata do Amaral Gonçalves Parabéns pela iniciativa: urgente e necessária! O silêncio de pré-candidatas/os, enquanto a democracia derrete, é ensurdecedor e inaceitável. Não se posicionar, no atual cenário, é tomar posição, e essa indiscutivelmente contrária ao que juramos defender quando prestamos nosso juramento.
7 Lademir Gomes da Rocha
6 Luis Inacio Lucena Adams Na defesa da democracia e dos direitos fundamentais dos brasileiros.
5 Christiane Rodrigues Pantoja O movimento ordem democrática tem como plataforma fundamental a defesa intransigente do estado democrático de direito e da justiça social.
4 Enilde Neres Martins Pelo Estado Democrático de Direito
3 Márcio André Alves do Prado Advocacia pela Democracia!
2 Adovaldo Dias de Medeiros Filho
1 Aldemario Araujo Castro