Estive hoje, 1º de abril, em programa da TV Comunitária de Brasília – Canal 12 da Claro NET-DF  YouTube, Facebook e Instagram da @tvcomdf  Plataformas: Viva Live TV, Apple, Roku, Samsung, iTV, Olho na TV e mais. Link direto: https://www.youtube.com/live/xWa2gnUsPLE?si=Grfrtu_oeuFaqxIy, numa entrevista conduzida pelo âncora Paulo Miranda, seguindo uma pauta instigante e, certamente, mobilizada pela data, para discutir o uso da mentira como argumento para construção de verdades. As fake news “oficiais” revestidas de credibilidade, como isso avança nessa era de textos criados em Chat GPT e imagens de inteligência artificial. É preciso mentir para a inteligência artificial que ela vai utilizar essa mentira para construir uma verdade.

O 1º de abril, conhecido como “Dia da Mentira”, tem uma origem meio incerta — mas há algumas referências históricas bem aceitas. A mais difundida, alude à mudança de calendário, uma explicação ligada à adoção do calendário moderno.

Até o século XVI, muitos países europeus comemoravam o Ano Novo no fim de março (por volta de 25 de março até 1º de abril). Em 1582, o Papa Gregório XIII instituiu um novo calendário, em substituição ao calendário Juliano (instituído por Júlio César, em 46 a.C.) que é conhecido como calendário gregoriano, por cujas referências o Ano Novo passou a ser o 1º de janeiro.

Outras proposições não lograram continuidade. A criação do Calendário Republicano Francês em 1793 foi uma das medidas mais radicais da Revolução Burguesa. O objetivo era “desbatizar” o tempo, removendo as referências religiosas e monárquicas do calendário gregoriano e substituindo-as pela Razão e pela Natureza. O Ano começava sempre no equinócio de outono (em comemoração à fundação da República, em 22 de setembro) e os meses, 12 meses de exatos 30 dias cada.

Os nomes dos meses foram escolhidos para refletir o clima e o ciclo agrícola da França, agrupados pelas estações do ano com sufixos rítmicos, a partir do outono Vandemiário (Vendémiaire): Mês da colheita das uvas (vindima); Brumário (Brumaire): Mês das brumas e nevoeiros; Frimário (Frimaire): Mês do frio e das geadas; Nivoso (Nivôse): Mês da neve; Pluvioso (Pluviôse): Mês da chuva; Ventoso (Ventôse): Mês do vento; Germinal (Germinal): Mês da germinação das sementes; Floreal (Floréal): Mês das flores; Pradial (Prairial): Mês das pradarias e pastos; Messidor (Messidor): Mês da colheita dos cereais; Termidor (Thermidor): Mês do calor e das temperaturas altas; Frutidor (Fructidor): Mês das frutas.

O calendário republicano durou cerca de 12 anos. Ele foi oficialmente abolido por Napoleão Bonaparte em 1º de janeiro de 1806. Napoleão percebeu que a padronização com o restante da Europa e a reconciliação com a Igreja Católica (restabelecendo o domingo e as festas religiosas) eram mais úteis à estabilidade do seu Império do que a utopia cronológica da Revolução.

Muitos desses nomes ainda ressoam hoje devido a eventos históricos ou exaltação literária, assim o Germinal, na obra imortal de Émile Zola, o 9 de Termidor (queda de Robespierre) ou o 18 de Brumário (golpe de Napoleão), também perenizado por Marx (18 Brumário de Luís Bonaparte).

Voltando ao nosso tema, recortar a origem do 1º de abril, em 1564 o rei Carlos IX da França instituiu o Édito de Roussillon, que oficializou o dia 1º de janeiro como o início do ano. No entanto, devido à lentidão na comunicação da época, muitas pessoas continuaram a celebrar o Ano Novo em abril. Aqueles que estavam informados sobre a mudança passaram a ridicularizar os “desatualizados“, alvo de piadas e brincadeiras —  chamados de “tolos de abril”, para os quais eram enviados presentes estranhos ou convites para festas inexistentes, os “poissons d’avril” (peixes de abril) — uma referência aos peixes jovens e fáceis de pescar naquela época do ano.

A prática se espalhou por vários países, por diferentes ambientes, Poisson d’Avril, na França e na Bélgica (Crianças tentam prender peixes de papel nas costas dos outros sem que percebam); April Fools’ Day, no Reino Unido e nos Estados Unidos (As brincadeiras devem ser feitas apenas até o meio-dia; quem as faz depois é que é o “tolo”) e outras formas e datas em diferentes lugares.

Para o folclorista brasileiro Luís da Câmara Cascudo, o 1º de abril (Dia da Mentira) dentro de uma perspectiva mais ampla do folclore, menos que uma preocupação com origem única e mais na tradição cultural das brincadeiras e da mentira ritualizada, o dia é parte de um costume universal de brincadeiras coletivas, especialmente ligadas à inversão de normas sociais. A “mentira” como prática cultural

Cascudo destaca que a mentira, nesse contexto, não é moralmente condenável, trata-se de uma “mentira consentida”, com finalidade humorística. É um tipo de jogo social, onde todos já esperam ser enganados.

Associando sua recepção no Brasil numa ótica de aculturação, a ideia central de Cascudo é a de que o 1º de abril não é apenas sobre enganar, mas sobre participar de uma tradição coletiva de humor, surpresa e quebra temporária das regras sociais.

Folclore ou Costume, Cascudo (em obras como Dicionário do Folclore Brasileiro) classifica a data menos como um “mito folclórico” (com entidades ou lendas) e mais como um costume tradicional importado. Ele observa que a tradição entrou no Brasil via Portugal, onde era comum o “dia dos enganados”. Cascudo destaca que, no Brasil, a prática ganhou contornos de trote social, muito comum nas crônicas urbanas do século XIX, onde jornais publicavam notícias falsas para testar a credibilidade dos leitores.

Os historiadores apontam como a primeira grande “mentira” impressa no Brasil a ocorrida em 1º de abril de 1848, no periódico mineiro A Mentira, que noticiou falsamente a morte de Dom Pedro II.

Gosto de seguir Cascudo, não só por considerá-lo o mais destacado folclorista brasileiro, mas pela memória afetiva de sua presença em tertúlias familiares, na Natal de meus ascendentes. Já fiz citações para registro desses encontros – https://www.academia.edu/33384014/Como_eu_escrevo (Os Bastidores da Vida Acadêmica. Como Eu Escrevo. Entrevistas sobre o Processo Criativo de Escritores e Pesquisadores); https://www.comissaojusticaepazdf.org.br/como-escreve-jose-geraldo-de-sousa-junior-17032017/; https://estadodedireito.com.br/desembargador-floriano-cavalcanti-de-albuquerque-e-sua-brilhante-trajetoria-de-vida/. De vários modos nesses registros trago memórias juvenis de Cascudo em saraus domésticos com meu avô Floriano Cavalcanti de Albuquerque, eles amigos, colegas professores na Faculdade de Direito em Natal, ou na Academia de Letras do Rio Grande do Norte (vê o discurso de saudação de Cascudo na posse de meu avô na Academia: “Floriano Cavalcanti. Sua evolução intelectual e filosófica”. Separata da Revista da Academia Norte-Riograndense de Letras, Natal, 1955).

Nessas memórias eles não eram autores, eram os personagens de suas próprias estórias. Numa tarde, no alpendre do casarão da avenida Nilo Peçanha, nossa casa ancestral, Cascudo e Floriano conversavam. Diz Floriano: Cascudo, você é realmente genial, um repositório infinito de saberes. Mas o que você faz quando, se isso acontece, de num auditório alguém perguntar algo que você não conhece ou não lembra? Responde Cascudo com sua verve: Eu minto Flô! (Ele assim chamava meu avô na intimidade), eu minto!. Claro que não se tratava de mentir, mas de dar asas à imaginação, de criar sobre temas que somente a inteligência informada pode mergulhar e numa precisão de falcão agarrar uma ideia, um conceito, trazer nas garras da imaginação criadora o poisson d’avril.

Diferente é o fake news, a mentira na política, e ultimamente no comunitário que é uma dimensão da política, como construção maliciosa, ou como propõe o debate da TV Comunitária, usar da mentira como argumento para construção de verdades, seja por meio de fake news “oficiais” revestidas de credibilidade, que mais ainda avança nessa era de textos criados em Chat GPT e imagens de inteligência artificial, quando se mente com o intuito e a modelagem artificial para construir “verdades”.

Contra essa disposição maliciosa e criminosa, valem os principais elementos relacionados à soberania presentes no discurso do Presidente Lula na abertura da 80ª Assembleia da ONU, no que toca ao que ele denominou soberania cultural e comunicacional, relacionada ao direito de o país preservar, produzir e difundir sua cultura e informação sem dominação externa, o que inclui a defesa da diversidade cultural, o fortalecimento da produção audiovisual, editorial e educacional nacionais e, com forte emergência contemporânea, a adoção de políticas legislativas, judiciais e governamentais de regulação da mídia e de plataformas digitais.

Forte no pronunciamento do Presidente Lula, a afirmação de que a internet não pode ser uma ‘terra sem lei’, cabendo ao poder público proteger os mais vulneráveis: “Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual”. Para mais, ver https://brasilpopular.com/contra-a-truculencia-unilateralista-no-global-e-os-silverios-dos-reis-no-local-preservar-a-soberania-nacional-e-a-opcao-multilateral/; e no Correio Braziliense, o meu artigo: https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2025/07/7207540-revogacao-de-vistos-medida-arbitraria-e-falaciosa.html. Sobre essa concepção de soberania ver aqui no Jornal Brasil Popular a minha coluna https://brasilpopular.com/a-defesa-da-soberania-e-as-emergencias-do-nosso-tempo/.

Trata-se de cavucar as marcas de memória, como possibilidade de repor na política um hiato de credibilidade como designava Hannah Arendt. Teria sido possível apelar para a verdade, conforme a diretriz do pensamento da grande filósofa, e assim recuperar um “hiato de credibilidade” para resgatar a verdade como dimensão da política, em condições de estabelecer base para a confiança desejada entre governo e cidadãos?  Reivindicar a verdade e resgatar a memória, como referências éticas contribui para estancar a mentira na política. Refiro-me à grande pensadora Hannah Arendt exatamente para reter, sobre esse tema (cf. meu Memória e Verdade como Direitos Humanos in SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Ideias para a Cidadania e para a Justiça. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2008, p. 99-100) a sua advertência de que “uma das lições que podem ser apreendidas das experiências totalitárias é a assustadora confiança de seus dirigentes no poder da mentira e na capacidade de reescreverem a história para a adaptar a uma linha política”.

Não é isso o que se passa na disputa por datação de um evento de descredibilidade na história brasileira recente, a disputa entre o 31 de março e o 1ª de abril, do 1964 fatídico? Sim, há base historiográfica relevante para designar, para desvendar esse fato que pende entre mentira e verdade. O que a historiografia mostra? Ela mostra que o movimento militar começou bem antes do 31 de março, mas a sua data de efetivação se deu com a deposição efetiva do Presidente João Goulart no dia 1º de abril. Certo que o golpe foi um processo, não um evento instantâneo.

Mas por que a insistência na escolha e na ênfase do 31 de março senão firmar um componente simbólico, que demarcasse a mentira (a revolução) da verdade (o golpe), uma associação inevitável com o 1º de abril, conhecido como Dia da Mentira.

Fontes didáticas e acadêmicas apontam que essa escolha buscava desconectar o golpe do simbolismo da mentira. O fato de evitar o 1º de abril reforça a ideia de que havia uma disputa de narrativa sobre o golpe.  O próprio uso do termo “revolução” pelos militares é visto como parte dessa construção simbólica.

A historiadora Janaína Martins Cordeiro, professora do Instituto de História da UFF – Universidade Federal Fluminense, e autora do livro “A ditadura em tempos de milagre: comemorações, orgulho e consentimento”, publicado em 2015 pela FGV Editora. (https://www.cafehistoria.com.br/diferencas-comemoracoes-do-golpe-na-ditadura-e-na-nova-republica/), aponta diferenças entre as comemorações do golpe na ditadura e na Nova República. Ela sustenta que não seria “auspicioso” vencer um movimento no Dia da Mentira, tanto mais em face do fato de evitar o 1º de abril em reforço à ideia de que havia uma disputa de narrativa sobre o golpe.

Hannah Arendt, em seu estudo clássico “A Mentira na Política. Considerações sobre os documentos do Pentágono”, examinou os meandros dos processos de tomada de decisão de governo (relatório McNamara – “História do processo norte-americano para tomada de decisões em política vietnamita”, junho de 1967), o que lhe leva a uma avaliação contundente acerca do comprometimento de altos escalões de governo no processo deliberado de ocultamento e de falseamento de dados e de informações, identificando “a extensão a que se permitiu proliferar a mentira por todos os setores civis e militares do governo”.

A sua conclusão é trágica e não serviu para emendar a prática, como se verá caso um novo relatório seja feito sobre as operações em curso hoje, no Golfo Pérsico. Para ela, em certas situações, certamente na situação que ela estudava, e que agora muito certamente se repete, sigilo e embuste, podem abrigar a falsidade deliberada e a mentira descarada, e são usados como meios para alcançar fins políticos desde os primórdios da história documentada. Segundo a autora, “a verdade nunca esteve entre as virtudes políticas, e mentiras sempre foram encaradas como instrumentos justificáveis nestes assuntos. Quem quer que reflita sobre estas questões ficará surpreso pela pouca atenção que tem sido dada ao seu significado na nossa tradição de pensamento político e filosófico; por um lado, pela natureza da ação, e por outro, pela natureza de nossa capacidade de negar em pensamento e palavra qualquer que seja o caso” (SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Memória e Verdade: os Mortos do Araguaia, in SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Idéias para a Cidadania e para a Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor/Sindjus – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF, 2008, p. 31-32).

O uso do termo “revolução” pelos militares é parte dessa construção simbólica, uma mentira da política. O golpe está definitivamente associado simbólica e politicamente a uma grande mentira, um dramático e malicioso 1º de abril.

(*) José Geraldo de Sousa Junior é professor titular na Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB)

José Geraldo de Sousa Junior é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. É também jurista, pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e à cidadania, sendo reconhecido como um dos autores do projeto Direito Achado na Rua, grupo de pesquisa com mais de 45 pesquisadores envolvidos.

Professor da UnB desde 1985, ocupou postos importantes dentro e fora da Universidade. Foi chefe de gabinete e procurador jurídico na gestão do professor Cristovam Buarque; dirigiu o Departamento de Política do Ensino Superior no Ministério da Educação; é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, onde acumula três décadas de atuação na defesa dos direitos civis e de mediação de conflitos sociais.

Em 2008, foi escolhido reitor, em eleição realizada com voto paritário de professores, estudantes e funcionários da UnB. É autor de, entre outros, Sociedade Democrática (Universidade de Brasília, 2007), O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática 2015 (Lumen Juris, 2015) e Para um Debate Teórico-Conceitual e Político Sobre os Direitos Humanos (Editora D’Plácido, 2016).